MEC Exame nacional vai revalidar diplomas médicos do exterior

18/03/2011 23:15:40

Educação superior

Exame nacional vai revalidar diplomas médicos do exterior

Sexta-feira, 18 de março de 2011 - 14:36 Foi publicada nesta sexta-feira, 18, portaria interministerial que institui o exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com a subcomissão de revalidação de diplomas médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, Educação e Relações Exteriores e da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes), além do Inep.

A partir da publicação da portaria, será divulgado pelo Inep o edital com o cronograma e os prazos para adesão das instituições e inscrição dos candidatos. As universidades públicas interessadas em aderir ao exame firmarão termo de adesão com o Ministério da Educação. Pode inscrever-se o candidato que tenha diploma expedido no exterior, em curso reconhecido pelo ministério da educação ou órgão correspondente do país onde se formou. O edital também definirá os locais onde a prova será aplicada.

O Revalida será realizado em duas etapas, sendo a primeira constituída de prova teórica e a segunda de prova prática de habilidades clínicas. A avaliação será feita a partir da matriz de correspondência curricular, documento elaborado pela subcomissão de revalidação tendo como referência as diretrizes curriculares nacionais do curso de medicina no Brasil.

Projeto Piloto - A elaboração de um novo modelo para a revalidação dos diplomas obtidos por estudantes em universidades estrangeiras teve início no ano passado, a partir de um projeto piloto do qual participaram 25 universidades públicas de ensino superior do país. Inscreveram-se no projeto piloto 628 candidatos com diplomas oriundos de 32 países.

Atualmente, os alunos formados em medicina em universidades de outros países precisam revalidar seus diplomas em alguma instituição pública de ensino superior. O processo, porém, é moroso e não padronizado, já que cada instituição adota um procedimento próprio. A expectativa é de que, com o exame nacional, o processo seja unificado, com critérios técnicos e conceituais claros, podendo ser realizado num intervalo de seis meses a um ano.

Assessoria de Imprensa da Sesu

Notícias Governo lança exame para médico formado no exterior

21/03/2011 00:05:00

Governo lança exame para médico formado no exterior

Após revisão do exame, governo decide fixar uma nota de corte para os candidatos
18 de março de 2011 | 19h 36

LÍGIA FORMENTI - Agência Estado

O governo federal lançou hoje um exame nacional para validação de diplomas de médicos formados no exterior. O formato adotado é semelhante ao projeto piloto, realizado ano passado, mas com uma diferença fundamental: a determinação da nota de corte para os candidatos.

Dos 628 médicos formados no Exterior que se inscreveram no teste piloto de validação, feito em outubro, apenas 2 foram aprovados. Um número bastante reduzido que, para organizadores, refletiu problemas na formulação da prova.

A secretária substituta de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, avalia que o problema ocorreu na montagem da prova, algo que poderia ter levado o nível de dificuldade ser superior ao que era esperado. Para evitar que o problema se repita, o sistema foi alterado. Depois de montada, a prova será avaliada por um painel de especialistas e, com base nessa avaliação, a nota de corte será fixada.
Essa mudança poderá fazer com que a nota de corte varie de acordo com as edições do exame. Ana Estela acredita que essa flutuação não provocará questionamentos na Justiça. "O modelo foi analisado por integrantes do Ministério da Saúde e da Educação e esse risco não foi mencionado", contou Ana. A secretária substituta também acredita que a segurança da prova estará preservada, mesmo sendo avaliada por um painel de examinadores. "O critério de seleção dos profissionais é rigoroso e a segurança é rígida", disse. A prova será feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inpe).
Assim como o projeto-piloto, a prova de validação será feita em duas etapas. Uma prova escrita, que provavelmente será marcada para junho, e uma prática, prevista para agosto. Nos próximos dias, serão publicadas regras para que universidades públicas interessadas em oferecer a prova. O termo de adesão terá um período de validade e poderá ser renovado. A expectativa é de que a inscrição para a prova escrita custe R$ 150,00. Médicos reprovados no projeto piloto podem fazer a prova sem esse pagamento. De acordo com Ana, a isenção é uma espécie de reconhecimento pela participação em um projeto experimental.
No ano passado, 25 universidades públicas participaram do projeto piloto, aplicando as provas. Apesar da baixa aprovação, o formato do processo foi elogiado por instituições de ensino e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo. O receio era apenas o de que, com pequena parcela de aprovados, os critérios para aprovação fossem flexibilizados. Para Ana, o ajuste realizado não trouxe esse risco. "A prova será justa. Por questões de segurança de toda população, é indispensável que a qualidade do profissional seja preservada".



Fonte: Estadão

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